Prefeito que sofreu impeachment diz que irá recorrer à Justiça

Logo após receber a confirmação de seu impeachment, o prefeito de Rosário do Sul, Luís Henrique Antonello (PSB), afirmou que ficou profundamente entristecido:

_ Infelizmente, fui vítima de um linchamento político. Eles me julgaram com base em testemunhas de acusação, sem ouvir  o Ministério Público ou o Tribunal de Contas do Estado. Já esperava, mas tenho certeza que a Justiça vai reverter.

O prefeito disse que vai receber a comunicação oficial do resultado e que não deve voltar à prefeitura. No fim da tarde, esteve reunido com seus advogados para definir qual o recurso jurídico seria o mais indicado no caso.

Desde que assumiu a prefeitura, Antonello _ que ganhou o pleito coligado com PTB, PRB e PSDB com uma votação apertada e cerca de 30% da preferência do eleitorado _ teve atritos com a base aliada na Câmara.

O impeachment do prefeito foi motivado pela dispensa de licitação para a contratação de uma empresa de informática que prestava serviços à prefeitura (leia mais abaixo).  Por 12 votos a 1 _ em uma sessão da Câmara de Vereadores que durou cerca de seis horas e que foi acompanhada por centenas de pessoas, no lado de fora _, Antonello entrou para a história do município como o primeiro prefeito a sofrer impeachment.

Em seu lugar, assumirá a vice-prefeita, Zilase Jobim Rossignollo (PTB), 40 anos,  é filha da ex-deputada estadual Regina Rossignolo e do ex-deputado e prefeito José Rossignolo.
_ Foi um processo desencadeado por um cidadão de Rosário do Sul. A Câmara averiguou e o resultado vocês tiveram no dia de hoje. Acredito na decisão soberana de um poder constituído. Estamos preparados para o que der e vier _ disse a nova prefeita.

O desdobramento do fato é inusitado. Dificilmente qualquer denúncia contra um prefeito termina em cassação no legislativo municipal (a maioria dos casos acontece por determinação judicial). Tudo começou em março deste ano, com a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que concluiu que houve  irregularidade na dispensa de licitação para troca de prestadora de serviço para uso de um software.

Em junho, foi instaurada uma Comissão Parlamentar Processante (CPP), que teve relatório aprovado na sessão de ontem. O prefeito não teve o apoio de nenhum parlamentar de sua base aliada (veja ao lado). Dos 13 vereadores de Rosário, apenas um votou a favor de Antonello, o vereador Eduardo Ribeiro (PDT).

Ânimos alterados do lado e fora

O clima de animosidade tomou conta da cidade. Dezenas de pessoas, a maioria a favor da manutenção do prefeito no cargo, protestaram em frente à sede do Legislativo, que teve a segurança reforçada com barreira da Brigada Militar, com o apoio da Polícia Civil. Nenhuma pessoa não cadastrada pôde entrar no prédio. Apenas 50 pessoas, entre advogados, assessores, imprensa e comunidade tiveram acesso ao plenário. Um carro de som transmitiu a sessão para quem estava do lado de fora. 

Antes mesmo de ser votado o relatório, a maioria dos vereadores, na tribuna, abriu o voto a favor da cassação. Os advogados de Antonello alegaram que a CPP tinha um vício de formação porque houve renúncia de membros.
Ao final da sessão, o único vereador favorável a Antonello foi carregado como "herói" pelos manifestantes. Os demais saíram escoltados pelos policiais.

Entenda o caso
– Desde 2011, o TCE fazia apontamentos sobre a necessidade de licitar a prestação de serviços para contratação de uma empresa de software usado para gestão de pessoal, contabilidade, arrecadação e prestação de contas
– Desde a administração anterior, o serviço era feito pela empresa Dueto. O  contrato emergencial terminou em outubro de 2013
– Em fevereiro de 2014, a prefeitura fez dispensa de licitação e contratou uma nova empresa para executar o serviço, a Tecnossistemas. Porém, desde janeiro de 2013, o prefeito havia sido alertado s"